'Barriga de aluguel': saiba como funciona o processo no Brasil

'doação temporária de útero' é o termo mais correto

Por Carolina Ruiz - https://gnt.globo.com/

Não é de hoje que a ficção aborda a história de mulheres que geram um bebê para outro casal. Atualmente, uma das tramas paralelas de “Amor à Vida” mostra a história de um casal homossexual que decide ter um filho gerado artificialmente. 

Mas o popular termo “barriga de aluguel” não condiz com a realidade, já que esse processo deve ser voluntário e não pode ter caráter comercial. “O termo mais adequado, de acordo com o Conselho Federal de Medicina, seria ‘Doação Temporária de Útero’”, explica Roberto Müller, pediatra geneticista.

Na história contada em “Amor à Vida”, a dermatologista Amarilys resolve gerar o filho do casal de amigos, Eron e Niko, e, em segredo, pede para que o óvulo fecundado e implantado em seu útero seja dela própria. Mas, na realidade, as coisas não podem acontecer bem assim. 

Pelas leis brasileiras, a gestação de substituição envolve três pessoas: a esposa e o marido, e uma segunda mulher. O casal doa seus gametas, que serão fecundados in vitro e implantados no útero da mulher que vai gerar o bebê. 

Para ser uma "barriga de aluguel" é necessário ter grau de parentesco

Mas não é qualquer mulher que pode, legalmente, gerar esse bebê para um casal. “A doação temporária de útero pode ser feita desde que a doadora do útero tenha um grau de parentesco até 2º grau, como avó, mãe, filha, tia, ou prima”, explica Paulo Spioni, advogado do Banco de Cordão Umbilical do Brasil (BCU Brasil), que também afirma que a fecundação dos gametas do casal para esse fim, só pode ocorrer caso exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação da doadora genética. Segundo os especialistas, qualquer caso deve ser avaliado e acompanhado por uma clínica de reprodução assistida. 

Casos como o da atual novela das 21h não são tão simples como o que é mostrado na trama. Qualquer exceção aos padrões estabelecidos pela legislação brasileira - como no caso de casais homossexuais - deve ser analisada judicialmente e só pode ocorrer com uma autorização expressa do Conselho Regional de Medicina. Somente então é possível usar recursos como um banco de esperma ou óvulos.

Ao contrário da doação temporária de útero, a doação de óvulos deve ser anônima. “A doadora do óvulo precisa ter o seu anonimato preservado, e não é permitida a doação entre familiares”, explica Adriana Homem, geneticista responsável pelo BCU Brasil, que conta que doadora de óvulos deve passar por uma série de exames, antes de poder doar seus gametas. 

Uma boa avaliação psicológica é essencial

Mas a receptora do óvulo fecundado também deve passar por uma série de exames antes de se chegar à fecundação. “É obrigatória a avaliação médica com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional da doadora temporária do útero”, afirma Joji Ueno, ginecologista e diretor da Clínica Gera.

“O ponto mais delicado é o fato da mulher que está gerando uma vida e sentir todas as mudanças em seu corpo, ter que entender que este filho não é seu e ter que entregá-lo a outro casal”, alerta a psicóloga Aline Cataldi, que afirma ser comum que as doadoras temporárias de útero se arrependam do processo durante a gestação. 

E, por isso, todos os especialistas na área aconselham o casal e a “barriga de aluguel” a buscarem ajuda médica, psicológica e jurídica. Afinal a ficção está bem longe de ser a vida real.